Perda de bagagem: seus direitos e recursos legais
- Larissa Vargas

- 4 de mai. de 2024
- 2 min de leitura
Atualizado: 20 de mai. de 2024

Durante uma viagem, a perda de bagagem é um contratempo desagradável que traz custos adicionais, preocupações e pode interromper a programação já ajustada. No geral, os primeiros questionamentos são como proceder legalmente para recuperar seus pertences ou ser compensado pelos danos.
Neste artigo, vamos explorar os direitos do passageiro em caso de perda de bagagem, os passos a serem seguidos e os recursos legais disponíveis para lidar com essa situação.
Responsabilidade das Companhias Aéreas:
As companhias aéreas são responsáveis pela bagagem despachada pelos passageiros, assim, possuem a obrigação de tomar todas as medidas razoáveis para evitar a perda de bagagem e devem indenizar seus clientes caso isso ocorra.
Logo, ao perceber que sua bagagem foi perdida, informe imediatamente a companhia aérea. Geralmente, isso é feito no balcão de atendimento do aeroporto.
Feito isso, siga as orientações da companhia e preencha os formulários necessários, sem esquecer de descrever de forma detalhada a bagagem perdida e seus conteúdos. Feito isto, certifique-se de obter uma cópia deste relatório para seus registros.
A depender do tempo de resolução do problema, você adquire o direito de solicitar compensação por despesas emergenciais, caso necessite comprar itens de higiene pessoal e roupas de reposição. Nesta eventualidade, guarde todos os recibos, pois você precisará deles para solicitar reembolso.
É importante acompanhar o status da sua reclamação e manter contato regular com a companhia aérea Eles devem fornecer atualizações sobre os esforços para localizar sua bagagem e solucionar a situação.
De toda forma, se a companhia aérea não conseguir localizar sua bagagem dentro de um prazo específico, geralmente entre 21 e 30 dias, você tem direito à compensação financeira pelo valor da bagagem perdida e pelos danos sofridos.
Não fique desamparado!
Caso a companhia aérea se recuse a fornecer a compensação adequada, você pode buscar recursos legais para obrigá-la a te ressarcir de forma justa e indenizar.
Assim, se suas tentativas de negociação falharem, você pode ingressar com ação judicial contra a companhia aérea para buscar compensação pelos danos sofridos. Nesse caso, não deixe de consultar um advogado especializado em direitos do consumidor ou que já atue na área, assim, você aumenta suas chances de obter uma resolução satisfatória.



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