Você sabe se já sofreu com a aplicação de juros abusivos em empréstimos?

É comum que se considere o empréstimo como uma opção viável ao enfrentar a necessidade de quitar uma dívida ou realizar uma grande compra. Em muitos casos, a quantia necessária para atingir essas finalidades não está disponível imediatamente, levando à escolha do empréstimo como solução. Porém, acontece de muitas pessoas se endividarem quando assumem empréstimos e isso pode ocorrer, sobretudo, em razão da aplicação de taxas excessivas ou da cobrança de outros encargos.

1. O conceito de empréstimo

O empréstimo é uma quantia concedida por um banco ou instituição financeira para um indivíduo, com a condição de ser devolvida dentro de um período acordado. Porém, considerando o tempo em que o valor não está mais com o banco ou a instituição, tendo em vista que geralmente seu retorno é parcelado, a devolução do montante do empréstimo se dá com a cobrança de juros.

Por esta razão, a opção pelo empréstimo deve ser acompanhada de uma compreensão dos termos e condições do contrato, bem como se deve ter clareza da aplicação das taxas de juros, uma vez que não é incomum a prática de aplicação de taxas excessivas e abusivas.

Neste artigo, vamos abordar pontos que perpassam pela identificação de juros abusivos em empréstimos e pelos recursos disponíveis aos consumidores, como ferramentas de proteção e defesa contra esses encargos excessivos.

1. Identificação de juros abusivos em empréstimos

Para a correta identificação de juros abusivos em empréstimos, é preciso compreender primeiro o que são esses juros. De forma simplificada, os juros são taxas aplicadas no tempo e são excessivos quando são cobrados para além das taxas médias, reputadas como justas ou normais, do mercado. As taxas de juros abusivas expõem o consumidor a uma situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que os valores exorbitantes cobrados impedem a quitação integral do débito, o que consequentemente faz com que mais juros recaiam sobre o montante inicialmente emprestado. Trata-se de uma prática proibida por lei.

Veja que a taxa de juros aplicada impacta diretamente no montante a ser pago a título de empréstimo. Por isso, é importante analisar a taxa de juros antes de contrair um empréstimo, observando quais as opções viáveis que possam ofertar as menores taxas. Também, deve-se comparar a taxa com as taxas médias do mercado, pois se for a maior, é um alerta para a existência de juros abusivos.

Atente-se ainda para o fato de que as taxas médias são diferentes a depender do tipo de empréstimo, razão pela qual você deve pesquisar a taxa média específica ao tipo de empréstimo a que se pretende assumir. Amplie sua pesquisa além de uma única instituição financeira. É importante examinar as taxas de juros oferecidas por diferentes entidades, como bancos e cooperativas de crédito. Isso porque cada uma pode apresentar condições distintas.

Também observe o contrato de empréstimo atenciosamente e em sua integralidade, pois ainda que algumas ofertas aparentem ser interessantes, é possível que a inclusão de encargos outros afete o equilíbrio do contrato, por isso se deve examinar todos os custos que permeiam os empréstimos e não somente as taxas de juros.

1. O que pode ser feito em caso de cobrança de juros abusivos?

Quando se constata a incidência de juros abusivos, é crucial considerar medidas legais para corrigir essa situação. Uma opção viável é iniciar um processo judicial com o intuito de revisar os termos do contrato em questão. Esse tipo de ação judicial pode ser eficaz para contestar os juros excessivos e buscar uma resolução justa para o problema e promover o ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Porém, para garantir uma abordagem eficiente e embasada, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado ou de um profissional com experiência na área financeira.

Por meio da ação revisional, é viável eliminar cláusulas consideradas abusivas nos contratos de empréstimo, além de buscar a redução do montante total da dívida ou das parcelas mensais e solicitar o reembolso dos valores pagos a maior, como os relacionados a juros ou taxas excessivas. Portanto, a ação revisional é uma medida apropriada sempre que houver suspeita de desequilíbrio no contrato de crédito por parte do consumidor.

Por fim, além do ajuizamento de uma ação judicial, há outras estratégias que podem ser adotadas para lidar com a cobrança de juros abusivos. Uma delas é a negociação direta com a instituição financeira responsável pelo empréstimo ou financiamento. Muitas vezes, as instituições estão dispostas a rever as taxas de juros ou oferecer alternativas de pagamento mais favoráveis, especialmente quando confrontadas com a possibilidade de uma disputa legal.