Você sabia que sua empresa pode estar deixando dinheiro na mesa para o governo?

Descubra como recuperar seus créditos tributários.

Imagine poder reaver valores pagos em tributos de forma indevida para realizar investimentos no seu negócio ou tirar um projeto especial do papel essa possibilidade é real e pode se dar através do resgate de créditos tributários da sua empresa.

Um fato é que muitas empresas recolhem tributos de forma equivocada e recuperar esses valores pagos é um direito de toda empresa e uma oportunidade para ganhar uma maior competitividade no mercado. Todavia, esse direito só abarca os últimos 5 anos da sua empresa, adiar a recuperação desses créditos pode implicar em perda desses valores para o governo.

Neste artigo serão abordadas as principais dúvidas quanto a Recuperação de Créditos Tributários, a ver:

1- Do que se trata a Recuperação de Créditos Tributários?

2- Quais são as empresas com maior possibilidade de estarem pagando tributos de forma indevida?

3- É necessário entrar com processo judicial?

4- O que eu posso fazer para recuperar os créditos tributários da minha empresa ainda hoje?

1. Do que se trata a Recuperação de Créditos Tributários?

Além da legislação tributária do Brasil ser uma das mais complexas do mundo, estudos apontam que cerca de 95% das empresas recolhem tributos indevidamente o que ocorre, em muito dos casos, que se acumule um saldo positivo perante o governo referente a tributos pagos a mais.

Esse saldo positivo garante a possibilidade deste crédito ser compensado, restituído ou ressarcido. Ressalto que todas as empresas podem recuperar créditos tributários independente de ser enquadrada como SIMPLES Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

No quadro a seguir estão os principais tributos para a recuperação de créditos:

2. Quais são as empresas com maior possibilidade de pagar tributos de forma indevida?

Todas as empresas possuem oportunidade de Recuperação de Créditos Tributários, todavia, há setores empresariais que possuem uma maior possibilidade de acumular tributos cobrados indevidamente devido a sua atuação e tipo de produtos comercializado.

3. É necessário entrar com processo judicial?

A resposta é não!

Via de regra é comum que, após um levantamento e escrutínio contábil das operações empresariais, o pedido de restituição venha a ser concedido pela via administrativa que é mais rápida do que a judicial. Todavia, em casos excepcionais, se faz necessário levar ao judiciário para sanar vícios no procedimento administrativo-fiscal.

Mas, atenção, essa recuperação de créditos deve ser entregue a uma equipe de profissionais com expertise técnica e experiência para bem conduzir o procedimento de forma lícita. Caso seja conduzida de forma ilícita, para o aproveitamento de crédito fictício ou de forma errada por especialistas sem qualificação pode ocasionar em penalidades pela Receita Federal na casa de 150% a mais de 200% com multa.

4. O que eu posso fazer para recuperar os créditos tributários da minha empresa ainda hoje?

Para que você possa recuperar esses valores pagos a mais da forma correta e que não venha a ter surpresas no caminho é indispensável a presença de escritório com expertise técnica na área tributária e empresarial.

Quer aproveitar essa oportunidade tributária para sua empresa? O Estela Nunes Advocacia pode te ajudar neste e em vários outros temas. Clique no botão abaixo para sanar as suas dúvidas:

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